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suspensão
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abr
- 2024 -
25 abril
Agência Brasil
caio
1
Ministro do STF suspende desoneração de impostos sobre a folha de pagamento em decisão liminar após ação da AGU.
24 abril
Agência Brasil
caio
0
Liminar suspende contrato de concessão do trem intercidades após ação do sindicato contra licitação acusada de aglutinação infundada.
24 abril
Destaque
caio
1
Justiça suspende concessão do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas por irregularidades no edital de PPP.
23 abril
Destaque
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1
Gol suspende transporte de animais no porão após morte de cão Joca em aeroporto errado. Medida vale por 30 dias.
23 abril
Agência Brasil
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2
Lideranças indígenas criticam decisão de Gilmar Mendes sobre Marco Temporal no STF, que gera insegurança jurídica e ameaça povos.
12 abril
Destaque
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3
CNJ suspende resolução do STJ que vetava vestimentas na sede da Corte por possível constrangimento às mulheres.
12 abril
Agência Brasil
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6
Petrobras recorrerá contra suspensão de presidente do conselho em decisão judicial contestada pelo governo. Justiça afasta conselheiro nomeado.
10 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
CCJ da Câmara dos Deputados aprova proposta que prevê suspensão do registro de veículos flagrados em circulação, com multa gravíssima
3 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Deputado propõe suspensão da CNH e linhas telefônicas de agressores de mulheres para combater violência de gênero.
1 abril
Agência Brasil
caio
4
Juíza determina suspensão do pagamento de férias não tiradas por conselheiro afastado por suspeita de corrupção no TCE-RJ
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