Deputado propõe suspensão da CNH e linhas telefônicas de agressores de mulheres para combater violência de gênero.

Na última terça-feira, dia 3 de abril de 2024, o deputado Leur Lomanto Júnior, representante da União-BA, apresentou um projeto de lei que tem como objetivo ampliar os instrumentos de repressão à violência contra a mulher. A proposta, identificada como Projeto de Lei 699/24, prevê a suspensão por um período de um ano da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas daqueles que agredirem mulheres. Em casos de reincidência, o prazo de suspensão será dobrado.

Segundo o próprio deputado Lomanto Júnior, o projeto visa fornecer mais um mecanismo para reprimir e prevenir a violência e graves ameaças direcionadas às mulheres. A ideia é que as operadoras de telefonia celular sejam responsáveis por bloquear todas as linhas telefônicas vinculadas ao CPF do agressor durante o período de suspensão.

A proposta agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados, onde será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada em ambas as comissões, o projeto seguirá para votação em plenário.

Essa iniciativa do deputado Leur Lomanto Júnior busca reforçar a proteção às mulheres e combater a violência de gênero, que infelizmente ainda persiste na sociedade. Medidas como essa são fundamentais para garantir que agressores sejam responsabilizados por seus atos e para criar um ambiente mais seguro e equitativo para todas as mulheres.

A imprensa, representada pela reportagem de Lara Haje e pela edição de Rodrigo Bittar, continua atenta ao desenrolar desse projeto de lei e aos impactos que ele poderá ter na luta contra a violência doméstica e de gênero.

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