Segundo a nota divulgada pela Petrobras na quinta-feira à noite, a decisão de suspender Mendes foi tomada com base na alegação de inobservância de requisitos do Estatuto Social da companhia no processo de indicação do conselheiro. A empresa afirmou que buscará a reforma da decisão por meio do recurso cabível, com o objetivo de defender a integridade de seus procedimentos de governança interna, conforme tem feito em outras ações semelhantes em curso na mesma Vara.
A ação que resultou na suspensão do conselheiro foi movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que questiona a legalidade da presença de Mendes no conselho. Siqueira alega que há conflito de interesses devido ao fato de Mendes ocupar também o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
Além disso, o deputado argumenta que não foram seguidas as diretrizes da Lei das Estatais, como a não elaboração de uma lista tríplice para o cargo e a não utilização de uma empresa especializada para a seleção dos conselheiros. Vale ressaltar que, na semana passada, outro conselheiro nomeado pelo governo federal, Sergio Machado Rezende, também foi afastado pela Justiça.
A Petrobras reforçou seu comprometimento com a transparência e a conformidade com as leis e normas vigentes, ressaltando que continuará defendendo a legitimidade de seus processos internos de governança. A expectativa é de que o recurso apresentado pela empresa reverta a decisão de suspensão do conselheiro Mendes.
