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maio
- 2024 -
22 maio
Agência Brasil
caio
2
Senado aprova reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas por mais 10 anos; projeto segue para a Câmara dos Deputados.
22 maio
Câmara dos Deputados
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3
Deputado propõe proibição de férias coincidentes com folgas para trabalhadores marítimos – Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados
22 maio
Agência Brasil
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1
Criminalização da luta pela reforma agrária: Câmara aprova projeto que pune quem promove ocupação de terras no Brasil
22 maio
Câmara dos Deputados
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4
General Pazuello propõe identificação de caminhões de transporte de cargas na parte superior da carroceria para aumentar segurança nas estradas.
22 maio
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei determina tolerância de 15 minutos em estacionamentos rotativos públicos para evitar cobranças indevidas’]}
22 maio
Agência Brasil
caio
0
Aprovado projeto na Alesp para criação de escolas cívico-militares em São Paulo gera protestos e prisões durante votação
22 maio
Câmara dos Deputados
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3
Projeto de Lei propõe mudanças nos procedimentos de autoridade em acidentes de trânsito para preservar a cena e facilitar perícia.
22 maio
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe proibição de tomadas em celas para combater entrada de celulares indevidos em presídios.
22 maio
Agência Brasil
caio
1
Senado aprova projeto de lei que cria Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas, aguardando sanção do presidente Lula.
22 maio
Agência Brasil
caio
2
Câmara dos Deputados aprova projeto que pune ocupações ilegais de terras e prédios no Brasil, atingindo ações do MST.
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