A proposta em questão proíbe a instalação de novas tomadas e exige a remoção das já existentes, como forma de dificultar o acesso dos detentos aos celulares. A preocupação do deputado Marx Beltrão é justificada, uma vez que os aparelhos móveis têm sido utilizados de maneira ilegal no ambiente carcerário, muitas vezes para a organização de crimes e a comunicação entre presos e integrantes de organizações criminosas externas.
O PL 979/24 encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda análise das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, bem como da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o projeto poderá contribuir significativamente para o combate à criminalidade dentro e fora dos presídios, dificultando a comunicação e a realização de atividades ilícitas por parte dos detentos.
Diante da grave situação de segurança pública no país, iniciativas como a do deputado Marx Beltrão são essenciais para garantir a ordem e a segurança dentro das instituições penais. A proibição das tomadas nas celas representa um passo importante na luta contra o crime organizado, tornando mais difícil a circulação de celulares e, consequentemente, a articulação de ações criminosas. A sociedade aguarda com expectativa o desenrolar desse projeto de lei e a possibilidade de um impacto positivo no sistema prisional brasileiro.
