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Aprovado
Aprovado
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Destaque
caio
1
PL 2796/2021: Projeto de Regulação da Indústria de Jogos Eletrônicos é Aprovado na Comissão de Educação do Senado.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Destaque
caio
0
Lei 14.214 é promulgada e garante distribuição de absorventes nas farmácias populares, reforçando programa de saúde menstrual.
4 janeiro
Destaque
caio
1
“Saidão” de presidiários em período de feriados gera debate sobre ressocialização e segurança pública no Brasil
dez
- 2023 -
22 dezembro
Destaque
caio
1
Valor aprovado para financiamento de campanha em 2024 é de R$ 4,96 bilhões após acalorada discussão no Congresso
21 dezembro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
2
Câmara Municipal de São Paulo aprova proposta para atrair empresas do setor audiovisual para a cidade e aumentar arrecadação Municipal
21 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
7
Câmara dos Deputados aprova reforma de estrutura de cargos: extinção de 200 cargos e exigência de curso superior para ingresso.
20 dezembro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
3
Câmara Municipal de São Paulo aprova projeto que expande o Triângulo SP no centro da cidade e gera polêmica com isenções fiscais.
14 dezembro
Destaque
caio
2
Congresso Nacional aprova projeto do Plano Plurianual 2024-2027, que prevê investimentos de R$ 13,3 trilhões em 88 programas.
14 dezembro
Destaque
caio
3
Relatório da CPI da Enel é aprovado por unanimidade, mas debate sobre não indiciamento da Arsesp e Aneel gera polêmica
8 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova projeto que inclui assistência técnica para habitação de interesse social nos planos diretores e projetos habitacionais.
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