O Fundo Eleitoral, conhecido como Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), foi criado em 2017 após a proibição das doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse fundo tornou-se uma das principais fontes de receita para financiar as campanhas eleitorais dos partidos.
Houve uma tentativa de acordo no início da sessão conjunta do Congresso, proposta pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, que sugeriu uma correção no valor com base nos gastos das últimas eleições: R$ 2,034 bilhões para as eleições municipais de 2020 e R$ 4,96 bilhões para as eleições gerais de 2022. No entanto, não houve consenso e a votação prosseguiu.
Houve divergências em relação ao valor aprovado. Alguns parlamentares defenderam a redução do valor, argumentando que as próximas eleições são municipais e, portanto, terão menos cargos em disputa. Outros, por sua vez, defenderam a manutenção do valor em R$ 5 bilhões, justificando que o valor aprovado em 2020 ocorreu em uma situação atípica de pandemia e que o montante de R$ 4,96 bilhões representa apenas uma pequena fração das receitas do país.
Diante da aprovação do valor de R$ 4,96 bilhões, ainda restam discussões sobre os critérios para o uso do fundo, que devem ocorrer em 2024. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, sugeriu a discussão de outras propostas para diminuir os custos das eleições, como a coincidência de mandatos.
Essa aprovação gerou debates acalorados no Congresso, ilustrando as diferentes opiniões e posições em relação ao financiamento das campanhas eleitorais. Ainda há um longo caminho a percorrer para assegurar que o valor aprovado seja usado de forma responsável e transparente.
