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abr
- 2024 -
12 abril
Agência Brasil
caio
3
Corregedor Nacional de Justiça suspende norma sobre vestimentas no STJ após debate nas redes sociais
12 abril
Destaque
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3
SÃO PAULO – Investigação revela aumento da segurança em São Paulo: mais de mil PMs empregados e 2,5 mil frequentadores identificados nas cenas abertas de uso.
11 abril
Câmara dos Deputados
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4
Aprovado projeto que cria política de incentivos fiscais para uso de biometano e gás natural em indústrias
8 abril
Agência Brasil
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1
Contran permite uso de itens de vestuário para cobrir rosto na foto da CNH por motivos religiosos, de crença ou de saúde
2 abril
Destaque
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4
Governo federal promete incentivar compra de câmeras corporais para policiais e estabelecer diretrizes de uso em todo o Brasil
mar
- 2024 -
26 março
Agência Brasil
caio
2
FGTS Futuro: trabalhadores poderão usar depósitos futuros para adquirir casa própria, mas com riscos – entenda como funciona
15 março
Destaque
caio
4
Senado analisa projeto de lei que regulamenta uso de monitoramento remoto em comunicações pessoais, exigindo autorização judicial prévia.
11 março
Destaque
caio
2
Projeto de lei propõe aumento de pena para violação de direitos autorais com uso de inteligência artificial, alerta senador Veneziano Vital do Rêgo
5 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados torna uso de inteligência artificial agravante em crimes de violência psicológica contra mulheres.
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei proíbe cobrança de fatura de energia por protesto em cartório antes de 90 dias de atraso, considerando medida desproporcional.
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