O Projeto de Lei 370/24, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovado com base no substitutivo apresentado pela deputada Camila Jara (PT-MS). Atualmente, a violência psicológica contra a mulher é caracterizada como qualquer ação que cause dano emocional, prejudique o pleno desenvolvimento da vítima ou vise controlar suas ações e decisões.
Com a inclusão do uso de inteligência artificial como agravante, a pena para esse tipo de crime poderá ser aumentada em até metade da reclusão de 6 meses a 2 anos, além de multa. Essa medida visa combater uma nova forma de violência, em que se utiliza a tecnologia para criar “deepfakes” – imagens, vídeos ou áudios falsos que se assemelham ao real.
A deputada Jandira Feghali enfatizou a importância desse projeto para proteger mulheres e meninas que são vítimas desse tipo de agressão tecnológica. Ela ressaltou que a inteligência artificial é utilizada para falsificar conteúdos de teor sexual, afetando a reputação e dignidade das mulheres.
Agora, a proposta será encaminhada ao Senado para apreciação e votação. A expectativa é que mais informações sejam divulgadas em breve sobre as repercussões e benefícios dessa medida. Enquanto isso, a sociedade espera por medidas concretas que contribuam para a proteção e segurança das mulheres diante desse novo cenário de violência potencializado pela inteligência artificial.
