De acordo com a instrução normativa, estava proibido o acesso de pessoas às dependências do tribunal utilizando shorts, bermuda, blusas sem manga, trajes de banho e de ginástica (legging) e blusas cropped (que expõem a barriga). Por outro lado, os trajes permitidos eram o terno, camisa social e gravata para pessoas que se identificam com o gênero masculino, e vestido, blusa com calça ou saia “de natureza social” para quem se identifica com o gênero feminino.
A decisão do corregedor foi baseada no argumento de que as restrições impostas poderiam causar constrangimentos ao público feminino. Salomão ressaltou que o uso de determinadas roupas, como blusas sem manga ou trajes sumários, poderia ser utilizado como meio de abordagem e possível constrangimento ligados ao gênero feminino.
Essa suspensão da norma repercutiu amplamente nas redes sociais e na imprensa, levantando um debate sobre a liberdade de vestimenta e a questão de gênero. Muitos usuários elogiaram a decisão do corregedor, destacando a importância de respeitar a diversidade e a autonomia das pessoas em escolher suas roupas sem sofrer discriminação.
Agora, com a decisão do corregedor, a regulamentação sobre o uso de vestimentas no STJ fica temporariamente suspensa, aguardando possíveis novas deliberações ou alterações.
