O senador Veneziano alerta para o comércio indevido de trabalhos científicos e acadêmicos no país, destacando que a prática precisa ser combatida, já que tanto quem produz o trabalho como quem o adquire acabam falsificando a autoria. Segundo ele, a venda de trabalhos de conclusão de curso (TCC), por exemplo, é uma prática comum, mas imoral, que precisa ser coibida.
Para o parlamentar, apesar da inteligência artificial ser uma ferramenta notável que tem trazido muitos benefícios para a humanidade, ela também possui um lado sombrio quando utilizada para a prática de atos ilícitos. Ele destaca que um dos setores mais vulneráveis ao uso indevido da IA é o artístico, pois obras de arte, músicas e livros podem ser produzidos de forma a imitar o estilo de um determinado autor, dificultando a identificação da autenticidade da obra.
Após tramitar pela CCT, o projeto de lei seguirá para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta visa fortalecer a proteção dos direitos autorais e coibir práticas que prejudicam a autoria e a originalidade de trabalhos científicos, acadêmicos e artísticos. Em virtude disso, a discussão em torno desse projeto é de extrema importância para garantir a integridade e a valorização da produção intelectual no país.
Por Rodrigo Gomes, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
