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Projeto
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abr
- 2024 -
30 abril
Câmara Municipal de São Paulo
caio
2
SÃO PAULO – Segunda fase de votação do PL 163/2024, que autoriza adesão de São Paulo à privatização da Sabesp, prevista para quinta-feira
30 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão de Saúde aprova projeto de lei que garante substituição de médicos desligados nos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.
30 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Proposta de Lei prevê multa para crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica em tramitação na Câmara dos Deputados.
30 abril
Agência Brasil
caio
4
Comissão de Constituição e Justiça adia votação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito em meio a polêmicas e críticas
30 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei amplia transparência nos estoques de medicamentos para evitar desabastecimento e desperdício na rede pública de saúde.
30 abril
Destaque
caio
0
Comissão adia votação de projeto de lei que cria novo seguro obrigatório para veículos e aumenta limite de despesas da União.
30 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe inclusão da disciplina de genética médica para combater falta de especialistas em doenças raras.
30 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei torna obrigatório exame espirométrico para pacientes em tratamento de tabagismo no SUS, destaca deputado Raniery Paulino.
30 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Proposta de reforma tributária para combustíveis é apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado Alceu Moreira
30 abril
Destaque
caio
1
CCJ do Senado adia votação sobre recriação do DPVAT e mudanças fiscais para a próxima semana após falta de acordo
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