Projeto de Lei propõe inclusão da disciplina de genética médica para combater falta de especialistas em doenças raras.

O deputado Dr. Zacharias Calil, representante de União-GO, apresentou o Projeto de Lei 1033/24 com o intuito de garantir a inclusão da disciplina de genética médica nos currículos dos cursos de Medicina e especializações. A proposta também busca incentivar a abertura e o preenchimento de vagas de residência nessa área, visando suprir a falta de especialistas para tratar doenças raras e condições hereditárias no país.

De acordo com o parlamentar, a escassez de médicos geneticistas no Brasil contrasta com o aumento expressivo de casos de doenças raras, muitas delas de origem genética. A inclusão da genética médica nos currículos universitários é essencial para capacitar profissionais na identificação, tratamento e aconselhamento de pacientes e suas famílias diante dessas enfermidades.

O PL proposto por Dr. Zacharias Calil propõe alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Lei que regula a residência médica, designando como prioritárias as especialidades médicas voltadas para atender às lacunas assistenciais. Além disso, o projeto prevê a possibilidade de complementação pelo poder público de até 50% do valor da bolsa para especialidades com baixa procura de candidatos.

A proposta tramita pelo rito de caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e passará por análise das comissões de Saúde, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. O objetivo é garantir que a matéria seja debatida e avaliada em todas as instâncias necessárias para sua aprovação.

Diante do cenário de escassez de profissionais especializados em genética médica e da crescente demanda por diagnósticos e tratamentos de doenças raras, a proposta do deputado Dr. Zacharias Calil representa um avanço significativo para a área da saúde no país. A inclusão da disciplina nos currículos universitários e a disponibilização de incentivos para a residência nessa área contribuirão para melhorar a qualidade do atendimento e a assistência aos pacientes com essas condições específicas.

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