De acordo com Ribeiro, o objetivo do projeto é garantir o acesso da população aos serviços de saúde, mesmo em situações de desligamento de profissionais. Ele ressalta que a reposição imediata, prevista na proposta original do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), é inviável na prática e, por isso, foi estabelecido um prazo máximo de dez dias para efetivação das substituições.
O próximo passo para o Projeto de Lei 1791/22 é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que a tramitação do projeto se dá em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovado pelas comissões designadas para analisá-lo, não precisará passar pela deliberação do Plenário. Entretanto, se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria terá que ser apreciada no Plenário.
A preocupação dos parlamentares com a continuidade do atendimento médico à população mostra o compromisso do Legislativo em garantir o acesso aos serviços de saúde de forma consistente e eficaz. A proposta de assegurar a reposição rápida de profissionais desligados dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil é uma medida importante para garantir a qualidade do atendimento e a continuidade dos serviços de saúde no país.
