Projeto de Lei torna obrigatório exame espirométrico para pacientes em tratamento de tabagismo no SUS, destaca deputado Raniery Paulino.

Na última terça-feira, dia 30 de abril de 2024, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 871/24, que propõe tornar obrigatória a realização de exame espirométrico, também conhecido como espirometria, para pacientes inscritos ou em tratamento nos programas de cessação do tabagismo do Sistema Único de Saúde (SUS).

A espirometria é um teste fundamental que mede a capacidade pulmonar de uma pessoa, ou seja, a quantidade de ar que ela consegue inspirar e expirar, assim como a velocidade com que realiza esse processo respiratório. Este exame é essencial para identificar possíveis anormalidades nos pulmões e auxiliar no diagnóstico de diversas doenças respiratórias.

De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, caberá aos médicos que atuam nos programas do SUS ou que estão cuidando dos pacientes a indicação ou a prescrição da realização do exame. Vale ressaltar que o SUS já disponibiliza a espirometria em sua rede de atendimento, garantindo o acesso dos pacientes a esse importante recurso diagnóstico.

O deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB), autor do projeto, enfatizou a relevância do exame espirométrico para o diagnóstico de doenças respiratórias relacionadas ao uso do tabaco. Segundo o parlamentar, o exame permite aos médicos estudar a função pulmonar de forma mais precisa, contribuindo para um diagnóstico mais eficaz e precoce.

O PL 871/24 agora segue em tramitação e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto poderá seguir para votação em plenário, onde poderá se tornar uma lei que beneficiará inúmeros pacientes que buscam parar de fumar e cuidar de sua saúde respiratória.

Por Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

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