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abr
- 2024 -
30 abril
Destaque
caio
2
Gabigol é liberado para voltar a treinar e jogar pelo Flamengo após suspensão da pena por tentativa de fraude antidoping.
8 abril
Destaque
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3
Senado analisa proposta que endurece pena de estelionato e acaba com suspensão do processo judicial para criminosos.
mar
- 2024 -
14 março
Destaque
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3
Ex-padre condenado por abuso sexual tem pena reduzida em segunda instância pelo TJ-SP, mas ainda deve cumprir em regime fechado.
13 março
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3
Senado aprova aumento de pena para crimes contra fauna silvestre e destina mais recursos para Fundo Nacional sobre Mudança de Clima
11 março
Destaque
caio
2
Projeto de lei propõe aumento de pena para violação de direitos autorais com uso de inteligência artificial, alerta senador Veneziano Vital do Rêgo
5 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados torna uso de inteligência artificial agravante em crimes de violência psicológica contra mulheres.
5 março
Câmara dos Deputados
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2
PL propõe aumento de pena para crimes contra a mulher com uso de deepfakes – Deputada destaca dano emocional e psicológico causado
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe transformar feminicídio em crime autônomo e endurecer penas para agressores de mulheres
19 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei propõe aumento de pena para crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes, afirma deputado Matheus Laiola.
15 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei de Kim Kataguiri propõe pena de reclusão para uso de inteligência artificial na criação de vídeos falsos
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