Kataguiri enfatiza que a veiculação de anúncios enganosos, que prometem curas miraculosas ou ganhos financeiros exorbitantes em curto período de tempo, tem se tornado cada vez mais frequente. Além disso, ressalta que a utilização da inteligência artificial para criar vídeos de personalidades falando sobre determinados produtos e induzindo o consumidor a comprar, devido à credibilidade que tais figuras agregam à propaganda, é um aspecto extremamente perverso desse tipo de crime.
O projeto agora seguirá sua tramitação, inicialmente, nas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e posteriormente será encaminhado para votação no Plenário da Câmara. A proposta é vista como uma tentativa de adequar a legislação à realidade tecnológica e midiática atual, buscando coibir práticas enganosas que impactam diretamente a vida e a segurança dos consumidores.
A reportagem, elaborada por Janary Júnior e editada por Rodrigo Bittar, ressalta a importância do projeto e como ele representa uma resposta legislativa às novas formas de manipulação e engano presentes no ambiente digital. Com a crescente utilização da inteligência artificial para a criação de conteúdo falso, é crucial que leis atualizadas e eficazes sejam implementadas para proteger a sociedade contra os danos causados por esse tipo de prática.
O debate em torno do projeto de lei 6119/23 continuará a ganhar destaque e é esperado que seja acompanhado de perto por especialistas, empresas de tecnologia, órgãos reguladores e, principalmente, pelo público, que é diretamente afetado pela disseminação de informações enganosas. A legislação e regulação das novas tecnologias têm se mostrado um desafio constante para autoridades e legisladores, e a apresentação deste projeto é mais um capítulo nessa discussão em constante evolução.
