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PEC
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abr
- 2024 -
16 abril
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2
Senado aprova PEC sobre drogas com maioria “ampla e sólida” e relator afirma que Brasil não está preparado para descriminalização.
16 abril
Destaque
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2
Senado aprova PEC sobre drogas, criminalizando posse e porte de substâncias ilícitas, com ampla maioria de votos a favor.
16 abril
Agência Brasil
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2
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas independentemente da quantidade, com distinção entre usuários e traficantes.
15 abril
Destaque
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2
Senado discute PEC para criminalizar posse de drogas e diferenciar usuários de traficantes em sessão de debates temáticos
15 abril
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2
Senado vota em primeiro turno proposta que criminaliza posse de drogas ilícitas em qualquer quantidade; debate na CCJ é fundamental.
11 abril
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3
Senado define pauta de votações para a próxima semana, incluindo PEC sobre Drogas e faixa de isenção do Imposto de Renda.
9 abril
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2
PEC das drogas avança em nova sessão de discussão e Senado aprova PL de combate à violência doméstica em reunião.
9 abril
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2
Presidente do Senado agendou nova sessão para debater PEC sobre drogas, votação em primeiro turno prevista para próxima semana.
5 abril
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3
Senado discute PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilegais em qualquer situação, com penalidades a infratores.
3 abril
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5
Senado inicia avaliação de PEC que garante atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para ações de saúde. Senador destaca importância do tema.
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