Senado define pauta de votações para a próxima semana, incluindo PEC sobre Drogas e faixa de isenção do Imposto de Renda.

Na próxima semana, o Plenário do Senado irá votar importantes projetos de lei que impactam diretamente a sociedade brasileira. Entre as pautas previstas para votação estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 sobre Drogas, o Projeto de Lei (PL) 81/2024 que fixa em até dois salários mínimos a faixa de isenção do Imposto de Renda e o PLP 175/2023 que permite aos municípios o uso dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.

A definição da pauta de votações ocorreu durante a reunião de líderes nesta quinta-feira (11) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A expectativa é de que esses projetos sejam discutidos e votados com grande interesse parlamentar e da sociedade em geral.

A PEC sobre Drogas é de extrema importância para o debate sobre a política de drogas no país, buscando atualizar a legislação e promover uma abordagem mais humana e eficaz em relação ao tema. Já o projeto que fixa a faixa de isenção do Imposto de Renda em até dois salários mínimos visa beneficiar especialmente as camadas mais vulneráveis da população, aliviando a carga tributária para aqueles que mais necessitam.

Além disso, o PLP 175/2023 traz uma medida que pode auxiliar os municípios a enfrentar os desafios provocados pela pandemia da covid-19, permitindo o redirecionamento de recursos para áreas prioritárias e emergenciais.

Com a votação desses projetos, o Senado demonstra seu compromisso em debater temas relevantes e atender às demandas da sociedade. A expectativa é de que as discussões sejam produtivas e resultem em decisões que contribuam para o bem-estar e o desenvolvimento do país.

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