Para enriquecer o debate, diversos especialistas e autoridades foram convidados para participar da sessão temática. Entre eles estão os médicos Drauzio Varella, Ronaldo Laranjeira, Antonio Geraldo da Silva, Sérgio Paula Ramos e Valentim Gentil, além do conselheiro Ubiracir Lima do Conselho Federal de Química, os professores Andrea Gallassi e Marcelo Leonardo, representantes da OAB e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e o presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, juntamente com o deputado Osmar Terra.
A proposta em discussão, que visa criminalizar o porte e posse de drogas independentemente da quantidade, já passou por quatro sessões de discussão no Plenário do Senado. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) expressou sua oposição à PEC, destacando que a medida poderia criminalizar ainda mais a pobreza e resultar em mais prisões de negros pobres. Por outro lado, senadores como Eduardo Girão, Magno Malta, Damares Alves, Astronauta Marcos Pontes, Omar Aziz e Efraim Filho se posicionaram favoráveis à proposta.
A PEC em análise no plenário do Senado propõe alterações na legislação vigente sobre drogas, estabelecendo que a posse e o porte de entorpecentes sejam considerados crimes, sem distinção de quantidade. A proposta visa diferenciar usuários de traficantes, oferecendo penas alternativas à prisão e tratamento para usuários dependentes de drogas ilícitas.
Com o debate em curso no Senado, a sociedade aguarda os desdobramentos dessa discussão que tem gerado opiniões divergentes entre parlamentares e especialistas. A expectativa é que a votação da PEC traga avanços significativos ou desafios complexos para a legislação brasileira sobre drogas. Acompanhe as próximas atualizações sobre o tema.
