A PEC 45/2023 já passou por três sessões de discussão no Senado, faltando apenas mais duas antes da primeira votação. O texto da proposta levanta debates e opiniões divergentes entre os parlamentares, sociedade civil e especialistas da área de segurança pública. Enquanto alguns argumentam que a medida visa combater o tráfico e uso de drogas, outros têm preocupações quanto aos impactos que a criminalização generalizada poderia causar na população, especialmente em relação aos usuários de drogas.
A discussão em torno da PEC 45/2023 levanta questões a respeito da eficácia das políticas de combate às drogas no país, bem como sobre a superlotação do sistema prisional e a criminalização em massa. O debate também aborda a importância de se investir em políticas públicas de prevenção, tratamento e reinserção social, ao invés de apenas adotar medidas punitivas.
É importante ressaltar que a votação da PEC 45/2023 representa um marco no legislativo brasileiro e poderá ter repercussões significativas na sociedade como um todo. A decisão dos senadores em relação a essa proposta certamente terá um impacto duradouro nas políticas de segurança pública do país e na vida dos cidadãos brasileiros.
