leis

mar- 2024 -

19 março

Câmara dos Deputados

caio
14

Presidente da Câmara defende reavaliação de quem pode propor ações no STF em evento sobre mobilidade sustentável no Brasil.
7 março

Câmara dos Deputados

caio
12

Bancada feminina da Câmara dos Deputados aprova 61 projetos de lei em ritmo acelerado na legislatura atual, destaque para igualdade salarial e combate à violência.
fev- 2024 -

23 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
8

Proposta de Lei visa forçar conclusão de obras inacabadas em cidades brasileiras, abrangendo obras públicas e privadas, em análise na Câmara dos Deputados.
9 fevereiro

Agência Brasil

caio
7

Ministério das Comunicações cria grupo de trabalho para revisar leis postais brasileiras e acompanhar evoluções tecnológicas
jan- 2024 -

28 janeiro

Agência Brasil

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10

Falta de lei atualizada impede expansão da tecnologia 5G, prejudicando cobertura em mais de 3 mil municípios brasileiros.
28 janeiro

Destaque

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11

Leis antitrans promovem a institucionalização da transfobia e podem estimular a violência contra pessoas trans no Brasil, diz levantamento da Folha.
17 janeiro

Destaque

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12

Leis sancionadas por Lula da Silva retomam exibição compulsória de produções audiovisuais brasileiras no cinema e TV paga.
15 janeiro

Agência Brasil

caio
8

Presidente Lula sanciona leis para setor audiovisual, restabelecendo cota de tela para cinema e programação nacional de TV por assinatura.
dez- 2023 -

22 dezembro

Câmara dos Deputados

caio
13

Lula sanciona cinco leis para abrir crédito especial de mais de R$ 220 milhões em Orçamento para quatro ministérios e outros órgãos.
18 dezembro

Agência Brasil

caio
7

AGU protocola ações no STF para suspender leis estaduais e municipais que facilitam acesso a armas de fogo.