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abr
- 2024 -
28 abril
Destaque
caio
1
MEIs no ABC acumulam mais de R$ 63 milhões em débitos com a Receita Federal; empresários criticam falta de suporte para regularização.
18 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de lei que desvincula débitos de veículos após transferência de propriedade é aprovado pela comissão da Câmara dos Deputados.
10 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
PLP 25/24 propõe atualização monetária de débitos trabalhistas pela inflação e juros; revoga lei de 1991 e segue para análise nas comissões.
mar
- 2024 -
6 março
Destaque
caio
0
São Bernardo amplia oportunidades de negociação de dívidas inscritas e ajuizadas para regularização financeira
fev
- 2024 -
7 fevereiro
Destaque
caio
1
SÃO PAULO – “Procuradoria Geral de São Paulo regulamenta programa de parcelamento de débitos fiscais com descontos de até 100%”
jan
- 2024 -
15 janeiro
Destaque
caio
10
SÃO PAULO – “Procuradoria Geral do Estado arrecada R$ 4,4 bilhões em débitos inscritos em Dívida Ativa e destaca planejamento estratégico”
nov
- 2023 -
30 novembro
Destaque
caio
2
Nova lei facilita quitação de débitos com a Receita Federal e oferece redução de juros e parcelamento em até 48 vezes
22 novembro
Destaque
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1
Prefeitura de São Caetano lança programas de refinanciamento de dívidas para contribuintes iniciarem 2024 sem débitos.
9 novembro
Destaque
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3
Programa Acordo Paulista garante descontos e parcelamento de dívidas em São Paulo, sancionado pelo governador e em vigor a partir de 2024.
8 novembro
Câmara dos Deputados
caio
0
Ampliação do prazo para renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais beneficia empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
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