Recentemente, o governo federal lançou o programa Desenrola para Pequenos e Médios Negócios, conhecido também como Acredita, com o objetivo de auxiliar na quitação das dívidas contraídas por essas empresas junto ao sistema bancário. No entanto, os débitos com o próprio sistema do MEI ainda permanecem pendentes, o que tem gerado críticas por parte dos empresários em relação à burocracia e à falta de informações claras sobre como regularizar a situação.
Um caso exemplar é o do empresário José Carlos de Sena Silva, de São Bernardo, que enfrenta dificuldades para acessar o sistema de pagamento das taxas mensais do MEI, especialmente após perder a senha. A falta de suporte e de orientação tem prejudicado não apenas o empresário, mas também a emissão de notas fiscais pela sua empresa, a Marcenaria Sena. Em um cenário no qual a falta de acesso ao sistema impacta diretamente na regularização da situação fiscal, Silva se vê em uma situação complicada, sem saber ao certo o valor de sua dívida com a Receita Federal.
Diante desse panorama, o economista e gestor do curso de Ciências Econômicas da USCS, Volney Gouveia, destaca a necessidade de um mecanismo de apoio mais eficiente para os microempreendedores individuais. Segundo ele, embora o sistema tenha se tornado mais simplificado, é fundamental que esses empresários recebam capacitação e suporte para lidar com as questões fiscais e burocráticas de seus negócios.
Além disso, programas como o Desenrola e o Acredita buscam proporcionar acesso ao crédito de forma mais facilitada, o que pode contribuir significativamente para reduzir os problemas enfrentados pelos pequenos empresários. Nesse sentido, a regularização da situação fiscal dos MEIs não apenas garante sua formalidade e acesso a benefícios previdenciários, mas também contribui para a redução da carga tributária para todos os envolvidos.
Portanto, é essencial que medidas sejam tomadas para apoiar e orientar os microempreendedores individuais, garantindo assim a sustentabilidade de seus negócios e o fortalecimento da economia local no ABC paulista.
