O Pronampe foi criado em 2020 como uma medida emergencial para auxiliar microempresas e empresas de pequeno porte durante a pandemia de Covid-19. O programa oferece condições especiais de crédito, com taxas de juros mais baixas e prazos mais longos para pagamento. Com o sucesso do Pronampe e a percepção de sua importância para a economia, a proposta de torná-lo uma política pública permanente ganha força no Senado.
Segundo o senador Amin, a continuidade do Pronampe é fundamental para manter a capacidade de investimento e a geração de empregos nos pequenos negócios. A proposta de lei em discussão na CAE busca estabelecer as diretrizes para a permanência do programa, garantindo que os recursos continuem disponíveis para quem mais precisa.
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, ele seguirá para votação no plenário do Senado. A expectativa é de que haja apoio de diversos parlamentares, uma vez que o Pronampe se mostrou eficaz na manutenção de muitas empresas durante a crise sanitária.
Dessa forma, a possibilidade de transformar o Pronampe em uma política pública permanente é vista como uma medida positiva para fortalecer o setor de micro e pequenas empresas no Brasil, contribuindo para a recuperação econômica e a geração de empregos no país.
