Atualmente, a Constituição só permite o acúmulo de cargos técnicos ou científicos. No entanto, o deputado Rafael Brito (MDB-AL) ressalta que essa restrição é ampla e impede que outros profissionais da educação, além dos técnicos e científicos, possam acumular cargos remunerados.
Para o deputado, é preciso solucionar esse problema para valorizar os profissionais da educação, que são frequentemente desvalorizados em todo o Brasil. Ele acredita que a PEC 169/19 é uma forma de contribuir para essa valorização.
O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), recebeu o relato do professor Sosthenes Antônio Paulino Cosmo, que pediu urgência na aprovação da PEC. O professor ressaltou a importância dos profissionais da educação e a negligência e desvalorização que eles sofrem por parte da sociedade.
Segundo o professor, a aprovação da PEC 169/19 é crucial para reverter esse cenário desfavorável. Ele acredita que o investimento na educação é fundamental para o futuro do país, e isso começa valorizando os profissionais que se dedicam a moldar o futuro dos alunos.
Com a comissão especial já instalada, a próxima etapa será a eleição do presidente e vice-presidente do novo colegiado, que acontecerá na próxima terça-feira (26) às 15h.
Essa proposta promete gerar muitos debates e discussões entre os parlamentares. Os defensores da PEC acreditam que ela é fundamental para valorizar os profissionais da educação e estimular a qualidade do ensino no país. No entanto, também existem críticas e preocupações sobre os possíveis impactos negativos que o acúmulo de cargos remunerados pode causar.
A partir da próxima semana, acompanharemos os desdobramentos dessa proposta na comissão especial da Câmara dos Deputados. A expectativa é que haja um amplo debate e que seja alcançado um consenso que beneficie tanto os servidores públicos quanto a qualidade da educação no país.
