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maio
- 2024 -
9 maio
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Congresso Nacional derruba parte do veto à Lei de Licitações e Contratos em sessão conjunta histórica nesta quinta-feira.
9 maio
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3
Congresso Nacional derruba veto presidencial e amplia instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas.
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Congresso Nacional derruba veto e programa Pé de Meia para estudantes de baixa renda entra em vigor, com novas regras.
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Congresso Nacional derruba parte do veto presidencial e isenta apostadores de imposto de renda em apostas online de quota fixa.
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Congresso Nacional derruba vetos de Lula e garante recursos para Conselhos de Alimentação Escolar em todo o país.
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PL que restringe escolha do foro em processos judiciais segue para votação no Senado após aprovação na CCJ.
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Comissão de Defesa da Democracia discute criminalização da apologia à tortura e instauração de regime ditatorial no Brasil.
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Congresso Nacional aprova projeto que facilita remanejamento de emendas para ações de proteção civil no Rio Grande do Sul em Orçamento de 2024.
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Congresso Nacional facilita repasses por emendas individuais a cidades em calamidade e fortalece ações em saúde mental para pessoas com autismo.
9 maio
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Liderança da Minoria no Congresso Nacional terá mandato ampliado para dois anos, aprovação do PRN 2/2024 promulgada após votação favorável.
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