Liderança da Minoria no Congresso Nacional terá mandato ampliado para dois anos, aprovação do PRN 2/2024 promulgada após votação favorável.

A liderança da Minoria no Congresso Nacional passará por uma mudança significativa, conforme aprovado no Projeto de Resolução do Congresso (PRN) 2/2024, nesta quinta-feira (9). A partir de agora, a liderança da Minoria será renovada a cada dois anos, em oposição à regra anterior que previa a escolha anual.

Essa alteração, que contou com o voto favorável do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem como objetivo evitar a perda de pessoal qualificado devido à alternância muito rápida na liderança. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é o atual líder da Minoria e expressou sua gratidão pela aprovação da medida, ressaltando que a mudança trará mais estabilidade e permitirá um melhor desempenho do trabalho da Minoria no Congresso.

De acordo com o Regimento Comum do Congresso, diferente do que ocorre na Câmara e no Senado, não há uma liderança explicitamente da oposição. O líder da Minoria é indicado entre os dois partidos que possuem as duas maiores bancadas no Senado Federal e na Câmara, e que expressam uma posição divergente em relação ao governo.

O autor do projeto de resolução, senador Carlos Portinho (PL-RJ), justificou a necessidade da mudança, argumentando que a alteração para um mandato de dois anos, alternando entre senadores e deputados federais, ajudará a minimizar os impactos relacionados a questões de instalações, pessoal e administração, melhorando a continuidade e eficiência das atividades da liderança da Minoria.

Com o apoio de mais 27 senadores e 65 deputados, o projeto foi aprovado e agora aguarda a promulgação para entrar em vigor. A medida representa um avanço na organização e funcionamento da liderança da Minoria, trazendo benefícios tanto para a efetividade do trabalho realizado como para a estabilidade dos profissionais envolvidos.

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