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recurso
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abr
- 2024 -
26 abril
Destaque
caio
0
Senado recorre contra suspensão da desoneração da folha de pagamento por decisão do STF, gerando confronto entre poderes.
25 abril
Agência Brasil
caio
0
PGR mantém decisão que condenou Bolsonaro a ficar inelegível por oito anos, decisão do TSE é confirmada pelo STF
24 abril
Destaque
caio
5
TCE-SP nega recurso da Prefeitura de São Caetano em contrato irregular de R$ 7,9 milhões com Consórcio GC.
13 abril
Agência Brasil
caio
3
AGU recorre contra afastamento de presidente do Conselho da Petrobras por conflito de interesses e descumprimento da Lei das Estatais
12 abril
Agência Brasil
caio
6
Petrobras recorrerá contra suspensão de presidente do conselho em decisão judicial contestada pelo governo. Justiça afasta conselheiro nomeado.
8 abril
Agência Brasil
caio
3
Produtores culturais podem recorrer do resultado provisório do Programa Rouanet nas Favelas até sexta-feira.
2 abril
Destaque
caio
5
Ministro Barroso adia julgamento do recurso do INSS sobre a “revisão da vida toda” das aposentadorias após voto favorável aos aposentados.
mar
- 2024 -
21 março
Destaque
caio
2
SÃO PAULO – Prefeito Felicio Ramuth realiza tour por hospitais e obras de saúde em São José do Rio Preto, Mirassol e Mira Estrela.
21 março
Agência Brasil
caio
1
Ministro do STF nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação por impulsionamento ilegal na campanha eleitoral de 2022.
11 março
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei define marco para contagem de prazo em processo judicial: decisão do juiz será o ponto inicial para recursos.
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