Os advogados da campanha de Bolsonaro haviam recorrido ao Supremo visando anular a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, Flávio Dino rejeitou o recurso, respaldando-se na jurisprudência da Suprema Corte que veda a reavaliação das provas já analisadas pelo TSE.
De acordo com o ministro, ficou comprovado que houve impulsionamento de conteúdo negativo na internet sem a devida identificação clara e legível do responsável, infringindo as normas eleitorais. Flávio Dino, que assumiu a função no Supremo recentemente, também é relator de mais de 350 processos, incluindo ações que questionam a atuação de Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos durante a gestão do ex-presidente.
Com sua experiência como ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Flávio Dino tem se destacado no cenário jurídico nacional, demonstrando imparcialidade e compromisso com a aplicação da justiça. Sua atuação no Supremo tem sido objeto de análise e debate, especialmente diante da relevância dos casos sob sua responsabilidade. O posicionamento do ministro reitera a importância do cumprimento das normas eleitorais e o respeito à legislação vigente, traçando um importante precedente no âmbito judicial brasileiro.
