Aqueles produtores que não foram selecionados nesta etapa têm até a próxima sexta-feira (12) para apresentar recursos contestando a decisão. Os recursos serão analisados e a lista final da fase de habilitação será divulgada até o dia 3 de maio. Posteriormente, as propostas selecionadas serão avaliadas de acordo com critérios como impacto na geração de empregos, viabilidade técnica, promoção da cidadania e diversidade cultural, entre outros.
O resultado final do edital será conhecido em 14 de junho, e os contemplados poderão receber incentivos de até R$ 200 mil para a realização de ações culturais entre setembro de 2024 e dezembro de 2025. O Programa Rouanet nas Favelas tem como objetivo democratizar e nacionalizar os recursos incentivados pela Lei Rouanet, garantindo o financiamento da cultura em regiões historicamente desfavorecidas.
Os projetos inscritos contemplam territórios de favela em diversas capitais, como Belém, São Luís, Fortaleza, Salvador e Goiânia, buscando fomentar a cultura e promover a inclusão social nessas regiões. A iniciativa foi criada a partir de uma parceria entre o MinC, a Vale, o Instituto Vale Cultural e a Central Única das Favelas (Cufa), visando estimular a produção cultural em locais com baixa captação de recursos para projetos deste tipo.
Com a divulgação dos resultados provisórios e a abertura para recursos, o Programa Rouanet nas Favelas reforça o compromisso de promover a diversidade cultural e o desenvolvimento econômico em comunidades historicamente marginalizadas.
