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abr
- 2024 -
9 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei cria Corredor Ecológico Onça-Pintada às margens dos rios Araguaia e Tocantins em cinco estados brasileiros.
9 abril
Destaque
caio
2
Decreto em SP questiona autonomia de pessoas com deficiência na escola: quem deve pagar pelo auxiliar?
4 abril
Destaque
caio
4
Projeto de lei altera CLT para abranger trabalhadores de locais fechados com pouca exposição solar e ventilação, aguarda sanção presidencial
4 abril
Destaque
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3
Senado discute atualização do Código Civil para proteger famílias homoafetivas e regular inteligência artificial.
3 abril
Destaque
caio
3
Senado aprova projeto que garante medidas de proteção para trabalhadores em arquivos, museus e bibliotecas.Texto segue para sanção presidencial.
3 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei prevê proteção à mulher agredida no ambiente de trabalho pelo agressor que frequenta o mesmo local.
1 abril
Destaque
caio
3
Projeto de lei em análise no Senado busca proteger trabalhadores de arquivos, museus e bibliotecas contra agentes nocivos.
mar
- 2024 -
27 março
Destaque
caio
1
Regulação da inteligência artificial: o desafio de equilibrar a proteção de direitos e a promoção da inovação tecnológica
20 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Jornada Legislativa promove debate sobre políticas públicas para infância e juventude em evento na Câmara dos Deputados
15 março
Câmara Municipal de São Paulo
caio
2
SÃO PAULO – Dia do Consumidor: Câmara Municipal de SP cria frente para defender direitos dos consumidores, em comemoração à data.
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