De autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), o projeto tem como principal objetivo a proteção da onça-pintada e da biodiversidade em uma área contínua, incluindo os habitats naturais ao longo do corredor. Além disso, busca conservar as nascentes, as paisagens naturais, os ecossistemas e promover a integração entre as populações de onças-pintadas em diversas áreas protegidas.
Outro ponto relevante da proposta é conciliar a conservação da biodiversidade com o crescimento socioeconômico, incentivando práticas sustentáveis e a participação da sociedade em atividades que promovam a sustentabilidade. Ademais, o projeto prevê a conservação e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) localizadas na região do corredor, seguindo as diretrizes do Código Florestal.
Para garantir a efetividade do Corredor Ecológico Onça-Pintada, a União, estados e municípios inseridos na área delimitada deverão dar tratamento prioritário à iniciativa. Será possível firmar convênios, termos de cooperação e parcerias público-privadas para viabilizar a implementação e a gestão do corredor.
O deputado Ismael Alexandrino ressaltou a importância do projeto como forma de proteger os habitats naturais nos biomas Cerrado e Amazônia, estimular o desenvolvimento sustentável e promover a coexistência harmônica entre as comunidades locais e a onça-pintada. Ele também destacou o compromisso em salvar a espécie, conforme o Plano de Conservação Onça-Pintada 2030 para as Américas.
O PL 909/24 está em tramitação nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de caráter conclusivo. É mais um passo importante rumo à preservação da biodiversidade e ao desenvolvimento sustentável da região.
