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fev
- 2024 -
26 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei proposto pelo deputado Padre João visa proibir uso de agrotóxico na União Europeia há 20 anos.
23 fevereiro
Destaque
caio
2
Famílias do Vera Cruz pedem proibição do uso de celular na escola em carta à direção; Movimento ganha força em instituições de ensino
21 fevereiro
Destaque
caio
1
Comissão aprova projeto que proíbe pagamentos online para jogos considerados ilícitos no Brasil, com multa para instituições negligentes.
19 fevereiro
Destaque
caio
0
Comissão discute projeto que proíbe pagamentos de jogos ilícitos na internet e autoriza serviços de radiodifusão em novos municípios.
16 fevereiro
Destaque
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3
Lei de proibição de sacolas plásticas da Califórnia falha, e nova legislação busca corrigir o problema persistente.
7 fevereiro
Destaque
caio
1
Comissão de Segurança Pública do Senado aprova projeto que proíbe a “saidinha” de presos em datas comemorativas, gerando críticas.
4 fevereiro
Destaque
caio
1
Comerciante judia de Arraial d’Ajuda tem loja depredada e agressora é proibida pela Justiça de sair do município
4 fevereiro
Destaque
caio
2
Escolas no Brasil e em outros países ampliam restrição aos celulares por graves consequências do uso excessivo em crianças e adolescentes
1 fevereiro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
3
SÃO PAULO – PL 691/2022: Projeto de Lei propõe proibição de utilização de animais em apostas esportivas na cidade de São Paulo.
jan
- 2024 -
24 janeiro
Destaque
caio
0
Senado debate propostas para proibir uso de fogos de artifício barulhentos no Brasil, com multa e prisão para quem descumprir a norma.
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