Projeto de Lei proposto pelo deputado Padre João visa proibir uso de agrotóxico na União Europeia há 20 anos.

O Projeto de Lei 5080/23, de autoria do deputado Padre João (PT-MG), tem como objetivo proibir o uso de agrotóxicos que contenham atrazina em todo o território nacional. A substância, amplamente utilizada no controle de ervas daninhas em culturas como milho e cana-de-açúcar, é apontada como a principal responsável pela contaminação de águas subterrâneas e nascentes, sendo inclusive proibida na União Europeia desde 2004.

De acordo com Padre João, a atrazina pode causar doenças mesmo em doses mínimas, tornando os limites de segurança indicados ineficazes na proteção dos trabalhadores envolvidos na aplicação do produto. Além disso, ele ressalta a dificuldade de fiscalização e monitoramento da substância.

No ano anterior, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutiu o uso da atrazina, trazendo à tona a preocupação com a elevada contaminação de agrotóxicos nas águas do cerrado. Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania, onde poderá tomar um caráter conclusivo.

É importante ressaltar que a proibição da atrazina visa não apenas a proteção dos trabalhadores rurais, mas também a preservação do meio ambiente e a saúde da população em geral. Com a discussão desse projeto de lei, espera-se avanços significativos no controle e regulamentação do uso de agrotóxicos no Brasil.

A reportagem sobre o tema foi conduzida por Janary Júnior, com edição de Rodrigo Bittar. A expectativa é que o debate em torno da atrazina e de agrotóxicos em geral ganhe cada vez mais destaque nas esferas legislativas e gere mudanças positivas para o setor agrícola e para a sociedade como um todo.

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