Senado debate propostas para proibir uso de fogos de artifício barulhentos no Brasil, com multa e prisão para quem descumprir a norma.

Um debate acalorado está em pauta no Senado brasileiro em relação ao uso de fogos de artifício com estampidos. Diversas propostas estão em discussão, todas com o objetivo de proibir esse tipo de fogos em todo o país. O projeto de lei PL 439/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), propõe a proibição da fabricação, venda e uso de fogos de artifício, estabelecendo penas de multa e até quatro anos de prisão para aqueles que desrespeitarem a norma. Outras propostas com o mesmo objetivo são o PL 5/2022, do senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP) e o PL 2.130/2019, apresentado pela sociedade.

A discussão sobre a proibição do uso de fogos de artifício com estampidos tem gerado polêmica entre os parlamentares e a sociedade. Enquanto alguns defendem que os fogos são uma tradição cultural e devem ser preservados, outros argumentam que o barulho e a explosão dos fogos podem causar danos à saúde e ao bem-estar de animais e pessoas, especialmente aquelas com sensibilidade auditiva.

Segundo dados levantados por grupos de defesa dos animais, o barulho dos fogos de artifício pode causar estresse, pânico, lesões e até a morte de animais de estimação. Além disso, há relatos de pessoas que desenvolvem transtornos psicológicos decorrentes do impacto sonoro dos fogos, especialmente em crianças e idosos.

Do ponto de vista ambiental, os defensores da proibição dos fogos com estampidos argumentam que esses artefatos causam poluição sonora, podendo afetar a fauna e flora local. Além disso, a queima dos fogos libera substâncias tóxicas no ar, contribuindo para a deterioração da qualidade do meio ambiente.

Diante desta controvérsia, o Senado brasileiro está empenhado em debater e deliberar sobre o futuro do uso de fogos de artifício com estampidos. O tema é complexo e envolve questões culturais, sociais, ambientais e de saúde pública. A decisão final caberá aos senadores, que terão que considerar os diversos argumentos e interesses envolvidos antes de tomar uma posição definitiva.

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