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maio
- 2024 -
10 maio
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe construção de barragens no rio Araguaia para preservar a biodiversidade e o modo de vida local.
abr
- 2024 -
19 abril
Destaque
caio
2
Polícia Militar cerca favela de Paraisópolis para evitar baile funk e prender possíveis criminosos na zona sul de São Paulo
18 abril
Agência Brasil
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2
Justiça Federal suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro.
12 abril
Agência Brasil
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4
Corregedor Nacional de Justiça suspende norma sobre vestimentas no STJ após debate nas redes sociais
8 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Proposta de Lei busca combater preconceito contra mães no mercado de trabalho, afirma deputada Silvye Alves em projeto de defesa dos direitos das mulheres.
mar
- 2024 -
25 março
Câmara dos Deputados
caio
4
PLP 23/24 propõe proibição de isenção de ICMS para exportação de carga viva, visando evitar sofrimento extremo aos animais
6 março
Câmara Municipal de São Paulo
caio
1
SÃO PAULO – Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de SP aprova projeto que proíbe cobrança de Zona Azul em unidades de saúde
5 março
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei 5912/23 propõe proibição de lucro de condenados com obras sobre crimes cometidos: inspiração na legislação americana.
2 março
Destaque
caio
2
Condomínio de luxo em Paraty é obrigado a garantir passagem livre para caiçaras da região da Praia do Sono
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei visa combater lavagem de dinheiro através da proibição de uso de dinheiro vivo em transações comerciais
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