Segundo a parlamentar, algumas mulheres têm enfrentado preconceitos durante processos seletivos por serem mães. De acordo com Silvye Alves, a aprovação dessa lei seria um importante passo para combater a discriminação na contratação de profissionais, principalmente em razão da maternidade.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê algumas vedações para proteger as mulheres no ambiente de trabalho, como a proibição de recusar promoções ou dispensas em decorrência de situações familiares ou gravidez. No entanto, o PL 5355/23 visa estabelecer uma proteção específica contra o preconceito relacionado à maternidade.
O próximo passo para a análise do projeto será nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas comissões terão a responsabilidade de avaliar a proposta de forma conclusiva, para que posteriormente seja encaminhada para votação no plenário.
A reportagem sobre o assunto ficou a cargo de Tiago Miranda, com edição de Rodrigo Bittar. A discussão em torno do PL 5355/23 reforça a importância de se promover a igualdade de gênero no mercado de trabalho e combater qualquer forma de discriminação, garantindo que todas as mulheres tenham as mesmas oportunidades de emprego, independentemente de sua condição de maternidade.
