mandato

maio- 2024 -

29 maio

Destaque

caio
17

Ministro da Fazenda prevê crescimento médio de 3% ao ano no Brasil até 2027, apesar de desafios econômicos e ambientais.
abr- 2024 -

8 abril

Agência Brasil

caio
13

TRE do Paraná decide destino do senador Sergio Moro em julgamento por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
2 abril

Câmara dos Deputados

caio
12

Proposta de Projeto de Lei proíbe remuneração de políticos por divulgação de conteúdo relacionado ao mandato público.
1 abril

Agência Brasil

caio
7

Defesa de Sergio Moro favorece manutenção do mandato em julgamento no TRE do Paraná contra acusação de abuso de poder econômico.
1 abril

Agência Brasil

caio
8

TRE do Paraná inicia julgamento que pode cassar mandado de Sergio Moro por gastos irregulares na pré-campanha para o Senado
mar- 2024 -

25 março

Câmara dos Deputados

caio
14

Psol solicita cassação do mandato de deputado acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco em 2018
7 março

Destaque

caio
14

Senado discutirá propostas que acabam com reeleição de prefeitos, governadores e presidente e estabelecem mandato de 5 anos. Transição será nas eleições de 2028 e 2030.
fev- 2024 -

7 fevereiro

Destaque

caio
6

TCU adia julgamento sobre prazo de mandato do presidente da Anatel por 60 dias, podendo impactar outros órgãos reguladores
5 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
14

Proposta de Lei permite que governadores nomeiem livremente presidentes e vices das juntas comerciais, analisa Câmara dos Deputados.
dez- 2023 -

13 dezembro

Agência Brasil

caio
5

Ministro da Justiça é sabatinado na CCJ do Senado e opina sobre mandatos para o STF e regulação de redes sociais.