Psol solicita cassação do mandato de deputado acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco em 2018

Na última segunda-feira, a bancada do Psol na Câmara dos Deputados protocolou um pedido de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (RJ) por quebra do decoro parlamentar. A solicitação veio após o parlamentar ter sido preso sob a acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, quando Brazão exercia o cargo de vereador no Rio de Janeiro.

De acordo com a representação do Psol, o deputado teria desonrado o cargo para o qual foi eleito, abusando de suas prerrogativas para cometer ilegalidades e irregularidades. O partido enfatizou a importância da cassação do mandato como forma de evitar que Brazão utilize sua posição para obstruir a Justiça. A Constituição prevê a perda do mandato de parlamentares cujo comportamento seja considerado incompatível com o decoro parlamentar.

A prisão de Chiquinho Brazão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes. Além do deputado, outras duas pessoas foram presas sob suspeita de envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, irmão de Chiquinho Brazão; e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do crime.

A representação do Psol foi endereçada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e destaca a necessidade urgente da cassação do mandato de Chiquinho Brazão para preservar a imagem da Casa. O partido ressaltou que a manutenção do deputado no cargo seria prejudicial à reputação da instituição, e que a abertura do processo de investigação no Conselho de Ética seria fundamental para esclarecer os fatos e decidir sobre a quebra de decoro parlamentar.

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