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Constituição
Constituição
abr
- 2024 -
19 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Deputados indígenas celebram 35 anos da Coiab e reforçam luta pela demarcação de terras em sessão solene na Câmara dos Deputados.
12 abril
Destaque
caio
3
PGR pede suspensão imediata de trechos da lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas ao STF.
11 abril
Agência Brasil
caio
3
Moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira estará à venda a partir desta quinta-feira
10 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer favorável à manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão após mais de 4 horas de reunião
8 abril
Agência Brasil
caio
2
Presidente do STF afirma que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição e as leis brasileiras
mar
- 2024 -
29 março
Destaque
caio
1
STF inicia julgamento sobre limites das Forças Armadas e hierarquia militar em relação aos Três Poderes, ministro Fux destaca defesa da democracia.
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Destaque
caio
1
Senador critica interferência do Judiciário em demarcação de terras indígenas e prejudica pequenos produtores, defendendo cumprimento do novo marco temporal.
26 fevereiro
Destaque
caio
3
PEC 17/2023: Segurança Alimentar e Nutricional é Discutida no Plenário Esta Semana.
26 fevereiro
Destaque
caio
1
PEC da segurança alimentar terá primeira discussão no Senado nesta quarta-feira (28) às 14h.
jan
- 2024 -
31 janeiro
Câmara Municipal de São Paulo
caio
1
SÃO PAULO – “Vereador propõe criação da Casa de Apoio ao Terceiro Setor para auxiliar ONGs e associações sem fins lucrativos”
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