Bagattoli ressaltou que a judicialização desses casos tem prejudicado o andamento dos processos e, principalmente, tem causado prejuízos aos pequenos produtores rurais. Para o senador, as decisões muitas vezes imprecisas geram insegurança jurídica e instabilidade no campo.
O parlamentar propôs a implementação das medidas previstas no novo marco temporal, estabelecido pela Lei 14.701/23, que foi promulgada no final do ano passado. Ele acredita que a aplicação desse marco temporal pode contribuir para resolver os conflitos de terras e garantir a segurança tanto das áreas indígenas quanto dos agricultores.
Jaime Bagattoli enfatizou a importância de cumprir o que determina a Constituição Federal, reconhecendo a ocupação das áreas indígenas e proporcionando segurança aos produtores rurais. Para ele, é responsabilidade do Congresso, do Executivo e do Judiciário assegurar o cumprimento da Constituição visando a pacificação no campo, com respeito tanto aos povos originários quanto aos produtores rurais.
Ao final de seu discurso, o senador ressaltou a necessidade de respeitar todos os envolvidos nessa questão, buscando um equilíbrio que garanta os direitos de todas as partes. Bagattoli reforçou a importância de um diálogo construtivo entre todos os setores envolvidos para alcançar uma solução justa e equilibrada.
Diante das críticas e propostas apresentadas pelo senador, o debate sobre a judicialização das demarcações de terras indígenas certamente ganhará mais destaque nos próximos dias, gerando reflexões e possíveis ações para encontrar soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas.
