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aprovada
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abr
- 2024 -
23 abril
Destaque
caio
0
CAE aprova projeto que reduz base de cálculo do Imposto de Renda para motoristas autônomos de transporte em até 3 vezes.
10 abril
Destaque
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2
Senado analisará urgente projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF para pessoas que ganham até dois salários mínimos.
9 abril
Destaque
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1
Comissão Diretora aprova criação de três frentes parlamentares, incluindo a da Advocacia, em reunião nesta terça-feira.
3 abril
Destaque
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2
Senado aprova projeto que inclui estudo de impacto de vizinhança na mobilidade urbana para obras nas cidades, medida elogiada pela senadora Leila Barros.
mar
- 2024 -
26 março
Destaque
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4
Senado aprova projeto que cria Política Nacional de Qualidade do Ar e Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar, com incentivos fiscais.
21 março
Destaque
caio
2
Comissão de Relações Exteriores aprova Convenção da Organização Internacional de Auxílios à Navegação Marítima e Faróis oriunda da Câmara dos Deputados.
21 março
Destaque
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1
Senado aprova projeto que garante medicamentos a pacientes com doenças neuromusculares pelo SUS; texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
19 março
Destaque
caio
1
Senado aprova projeto para tratamento da doença de Fabry, que pode causar insuficiência renal e cardíaca
19 março
Destaque
caio
2
Projeto que reserva 30% das vagas em conselhos de administração das estatais para mulheres é aprovado pela CAE.
13 março
Agência Brasil
caio
4
Senadores aprovam marco legal para jogos eletrônicos no Brasil, com benefícios fiscais e restrições para proteção de crianças.
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