Com essa medida, será necessário que o relatório de impacto de vizinhança aponte previamente as consequências da instalação de determinado empreendimento naquela localidade e proximidades. Isso inclui analisar a intensidade do trânsito, a demanda por transporte público e o deslocamento de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência. A senadora Leila Barros, do PDT-DF, ressaltou a importância dessa exigência, destacando que ela contribuirá para evitar que as cidades sejam dominadas exclusivamente pelos automóveis e para conter o crescimento desordenado dos municípios.
Vale ressaltar que o projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. Essa é uma medida fundamental para promover um planejamento urbano mais sustentável e voltado para as necessidades reais da população. A inclusão da avaliação da mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança é um passo necessário para garantir cidades mais inclusivas, acessíveis e ambientalmente equilibradas.
Espera-se que, com a implementação desse projeto de lei, as obras realizadas nas cidades brasileiras sejam planejadas levando em consideração não apenas o impacto imediato, mas também as consequências para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. Ações como essa são essenciais para promover um desenvolvimento urbano mais sustentável e humano em todo o país.
