“Vemos avanços significativos e substanciais na abordagem da problemática yanomami. A reunião que acabamos de ter é um giro completo de 180 graus na situação, onde se veem políticas articuladas, planos de trabalho e resultados já no terreno. Uma abordagem digamos estrutural, contínuo e sustentável do Estado brasileiro, o qual nos dá uma grande satisfação”, afirmou a juíza durante a entrevista.
Nancy Hernandéz também ressaltou que se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, juntamente com a equipe da Secretaria Especial de Articulação da Casa Civil, que coordena as ações na terra indígena. A CIDH acompanha de perto a situação dos yanomami e já emitiu duas recomendações ao governo brasileiro, uma em julho de 2022 e outra em dezembro de 2023.
A magistrada anunciou que uma nova comitiva do tribunal internacional tem planos de visitar o território indígena novamente até o final deste ano, a fim de colher mais informações sobre o caso. Hernandéz enfatizou a importância de escutar todas as partes envolvidas, incluindo os representantes do povo yanomami e de outros povos indígenas, para garantir uma abordagem justa e abrangente.
Apesar dos avanços apresentados, a presidente da CIDH ressaltou que ainda há muito a ser feito, mas reconheceu o compromisso do governo em lidar com a situação. A crise vivenciada pelo povo yanomami, agravada pela presença do garimpo e invasores em suas terras, gerou comoção nacional nos últimos anos. A situação foi tão preocupante que o Ministério dos Povos Indígenas declarou emergência de saúde pública na região e a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar possíveis crimes cometidos contra os yanomami.
Diante desse contexto, o governo federal criou uma estrutura permanente, centrada na Casa Civil da Presidência, para coordenar as ações e serviços voltados aos indígenas. Com um orçamento de R$ 1,2 bilhão previsto para 2024, as autoridades trabalham para garantir melhores condições de vida para o povo yanomami. A Câmara dos Deputados também criou uma Comissão Externa para acompanhar a situação, que recentemente teve sua composição alterada para incluir a parlamentar indígena Célia Xakriabá.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é essencial nesse processo, atuando como um tribunal regional de proteção dos direitos humanos e garantindo que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos seja seguida. O papel da CIDH é fundamental para assegurar os direitos e liberdades dos povos indígenas do continente, incluindo os yanomami no Brasil.
