Investigação da Promotoria apura tentativa de adoção irregular de recém-nascido ligada à Cracolândia em São Paulo por agentes de saúde.

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital está investigando uma tentativa de adoção irregular de um recém-nascido de uma usuária de drogas que frequenta a cracolândia, com a participação de agentes de saúde contratados pela Prefeitura de São Paulo. A denúncia foi feita por assistentes sociais de um abrigo municipal que acompanharam a grávida desde o quarto mês de gestação.

Segundo relatos anexados à investigação, uma agente de saúde do Consultório na Rua abordou a grávida alguns meses antes do parto e informou que um casal de amigos estava interessado em ficar com o bebê assim que ele nascesse. A Secretaria da Saúde da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) não comentou o caso até o momento.

A mulher, interessada em dar sua filha para adoção desde o início da gestação, cogitou aceitar a oferta até ser informada sobre a ilegalidade do ato. Ela demonstrou medo de ser presa e contou às assistentes sociais que engravidou de outro usuário de drogas, que faleceu. O bebê nasceu em janeiro deste ano e as visitas foram bloqueadas após as assistentes sociais alertarem sobre a adoção ilegal.

A agente de saúde acusada não foi encontrada para comentar. A Promotoria abriu a investigação em fevereiro e está em fase preliminar. O caso poderá ser convertido em inquérito investigatório criminal após a obtenção de mais informações.

As assistentes sociais relataram que a suposta mulher interessada na adoção ilegal acompanhou a grávida a uma consulta de pré-natal e se identificou como madrinha da criança. No dia do parto, um homem se apresentaria como pai da criança e a levaria embora para registrá-la. Cinco dias após o parto, a usuária foi abordada por duas mulheres desconhecidas que ofereceram benefícios em troca da guarda da criança. A mãe finalizou o processo de entrega protegida e a bebê foi encaminhada para adoção de acordo com o ECA.

O Consultório na Rua, uma estratégia do SUS para atender a população em situação de rua, é responsável pelas equipes envolvidas no caso. As equipes são compostas por diversos profissionais de saúde que atuam na busca ativa de usuários de drogas nas ruas. A investigação continua em andamento para esclarecer os detalhes desse caso de adoção irregular.

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