O descumprimento da lei sujeitará a empresa a advertência ou multa, que pode variar entre R$10 mil e R$50 mil, de acordo com o porte da empresa. O deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor da proposta, ressalta a importância da capacitação dos profissionais do sistema de transporte coletivo para gerenciar ocorrências, mediar conflitos e prevenir situações de violência. Ele afirma que é fundamental que o sistema ofereça aos profissionais a capacitação necessária para promover a segurança e a integridade física e mental tanto dos trabalhadores quanto dos usuários.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa iniciativa é considerada de extrema importância para garantir a segurança e bem-estar de todos os envolvidos no transporte coletivo, tanto funcionários quanto passageiros. As situações de violência e abuso muitas vezes ocorrem dentro dos veículos, e é primordial que os profissionais estejam aptos a lidar com tais situações de forma adequada.
Portanto, a proposta visa não apenas atender às necessidades de prevenção e combate à violência, mas também a garantir que o transporte coletivo seja um ambiente seguro e acolhedor para todos. Espera-se que, com a implementação desses programas de capacitação, seja possível reduzir significativamente casos de discriminação, agressões e violência nos veículos de transporte coletivo em todo o país.
