A primeira portaria trata do uso da Força Nacional na região da Terra Indígena Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, em apoio aos órgãos de segurança pública do Estado e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A atuação da Força Nacional será em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, com duração de 90 dias.
Outra portaria autoriza o emprego da Força na Terra Indígena Cacique Doble e na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, também no Rio Grande do Sul. A atuação será em apoio aos órgãos de segurança pública do Estado, nas atividades e serviços essenciais à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por um período de 90 dias.
Além disso, foi autorizado o uso da Força Nacional na região da Terra Indígena Guarita e Terra Indígena Nonoai, também no Rio Grande do Sul, por 90 dias. A atuação será em apoio aos órgãos de segurança pública do Estado, para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública tem o objetivo de garantir a segurança e a integridade das terras indígenas, em parceria com os órgãos de segurança pública do Estado e a Funai. A presença da Força Nacional se dará de maneira planejada e episódica, buscando assegurar a ordem pública e a proteção das pessoas e do patrimônio.
É importante ressaltar que a atuação da Força Nacional em terras indígenas deve ser pautada no respeito aos direitos e à cultura dos povos originários, garantindo que as ações visem à proteção e à segurança, sem prejudicar as comunidades indígenas.
As medidas anunciadas representam um esforço do governo federal em colaborar com a segurança das terras indígenas no Rio Grande do Sul, reforçando o papel de proteção e preservação das comunidades e de suas tradições. A atuação conjunta das forças de segurança e da Funai visa garantir a ordem e a tranquilidade nas regiões indígenas, respeitando e valorizando a cultura e os direitos dessas comunidades.
