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maio
- 2024 -
3 maio
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1
CCJ vota projeto de lei que cria novo seguro obrigatório para veículos e aumenta limite de despesas da União em R$ 15,7 bilhões
abr
- 2024 -
29 abril
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1
Projeto de Decreto Legislativo que ratifica acordo entre Argentina e Comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná segue para análise em regime de urgência.
29 abril
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1
Senado vota projeto que estabelece novas regras para incentivos ao setor de eventos em sessão semipresencial.
26 abril
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1
Projeto que regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal avança no Senado e aguarda aprovação do Plenário.
19 abril
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1
Projeto na CDR propõe inclusão da Agenda 2030 da ONU nos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
15 abril
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2
Comissão de Comunicação e Direito Digital analisará projetos de decreto legislativo para serviços de radiodifusão em reunião nesta quarta-feira
15 abril
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3
Comissão de Constituição e Justiça vota projeto que amplia jogos de azar no país e cria parcela de valorização para membros do Judiciário.
15 abril
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1
Senado vota em primeiro turno proposta que criminaliza posse de drogas ilícitas em qualquer quantidade; debate na CCJ é fundamental.
12 abril
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3
Projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos será votado na terça com possibilidade de mudanças pela oposição.
12 abril
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4
CAS agenda reunião para votar projeto que criminaliza infração de medidas sanitárias durante calamidade pública e discute campanhas contra automedicação.
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