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maio
- 2024 -
2 maio
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei obriga plataformas de streaming a investir em conteúdo nacional: debaterá no Conselho de Comunicação Social do Congresso.
abr
- 2024 -
29 abril
Destaque
caio
4
Senador propõe normas para cuidado de animais em transporte coletivo após morte de cachorro em viagem de avião.
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece novos padrões para construção de presídios no Brasil.
29 abril
Destaque
caio
2
Senado vota projeto que estabelece novas regras para incentivos ao setor de eventos em sessão semipresencial.
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei de Proteção aos Animais: Regulamentação da Rotulagem para Garantir Transparência aos Consumidores
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei proposto por Luciene Cavalcante visa proteger direitos dos animais e dos consumidores com regulamentação de rotulagem de produtos.
25 abril
Destaque
caio
3
Projeto que reformula incentivos ao setor de eventos será pautado no Senado na próxima semana para evitar queda de benefícios.
23 abril
Destaque
caio
3
Senado aprova texto para regulamentar pesquisa clínica com seres humanos, garantindo direitos e deveres para os envolvidos no processo.
17 abril
Destaque
caio
3
CCJ aprova projeto de lei que estabelece regras para pesquisas com seres humanos e controle de boas práticas clínicas em comitês de ética.
17 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto de lei para terapia nutricional de pessoas com TEA no SUS.
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